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O senador Zequinha Marinho (PL-PA) aplaudiu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece marco...

O senador  Lucas Barreto (PSD - AP) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que protocolou pedido de urgência para votação da PEC...

O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos anos com a publicação...

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência...

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a aprovação, pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de uma emenda ao projeto de Lei...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para...

Aprovada na quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2018) que inclui servidores dos ex-territórios...