A prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, certificou, nesta segunda-feira (29), seis famílias que decidiram passar pelo...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogações foram publicadas na...
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que estabelece o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas —...
Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contratos temporários...