O governo quer criar o regime de trabalho temporário na área rural e permitir que empresas possam recrutar trabalhadores para prestar serviço nas propriedades. Essa modalidade funcionaria durante os períodos de safra.
Esses trabalhadores passarão, segundo o plano, a contribuir para a Previdência e terão direitos trabalhistas assegurados de forma proporcional, segundo informações antecipadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quarta-feira (27).
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Segundo informações preliminares do governo, as empresas responsáveis pela intermediação dessa mão de obra responderão judicialmente pelos trabalhadores, e não a produtores rurais. Cooperativas também terão autorização para realizar esse tipo de trabalho.
A medida foi antecipada pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira.
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Segundo ele, a proposta será anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana e faz parte de umo amplo projeto para o campo. O governo avalia se vai implementar as novas regras por medida provisória (MP).
O setor rural é um dos segmentos da base eleitoral do presidente, que tentará a reeleição em outubro. O novo ministro do trabalho, ao ser questionado se estas medidas, junto com o saque extraordinário do FGTS, poderiam ajudar eleitoralmente o presidente, confirmou essa possibilidade:
“(As medidas) ajudam a sociedade brasileira. Claro, se o presidente está desenvolvendo um bom trabalho, ele será favorecido (politicamente)”, disse o ministro.
Segundo o ministro, Bolsonaro vai aproveitar as comemorações pelo Dia do Trabalho, 1º de maio, e lançar uma medida com foco nos jovens e trabalhadores que foram prejudicados durante a pandemia. Os detalhes não foram divulgados para não esvaziar o evento.