regulariza

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores dos bairros Novo Paraíso I e Ouro Fino,...

A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste (a 128km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça, que determina prazo de cinco dias para...

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realizou na segunda-feira (17), reunião na Escola Municipal...

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou do governo a regularização fundiária em Rondônia, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11). Lembrou que, nos últimos 36...

"Usucapião e Adjudicação Extrajudiciais" foi o tema abordado pelo juiz da 2ª Vara e diretor do Foro de Alto Araguaia, Adalto Quintino da Silva,...

O mutirão de regularização fundiária de Cuiabá começa nesta segunda-feira (10) nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. Realizado pela Prefeitura de...

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realiza nesta segunda-feira (3), reunião na Igreja Católica...

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A...