A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realizou na segunda-feira (17), reunião na Escola Municipal Prof. Rafael Rueda, no bairro Jardim Umuarama, em Cuiabá. É a primeira ação de preparação para o mutirão de regularização fundiária que será realizado no mês de maio.
Levantamento da Pasta aponta que no Jardim Umuarama I e II há 624 lotes para serem regularizados. Secretário de Habitação, Marcrean Santos ressalta que o único custo para os moradores regularizarem o lote é da Certidão de Interior Teor, com valor de cerca de R$ 50.
“Fora a certidão, que a pessoa precisa tirar, não há mais custos. Até as cópias dos documentos estamos oferecendo para os moradores, como forma de agilizar o processo de regularização e realizar o sonho de milhares de famílias, que é ter o documento de sua casa em mãos”, enfatiza Marcrean.
O mutirão de regularização fundiária começou este mês nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. As equipes da secretaria estarão nos 3 bairros até o dia 28 deste mês.
A partir de maior, mais de 10 bairros serão atendidos. Este mês, no entanto, serão realizadas as primeiras reuniões em cada bairro para levar as informações básicas para os moradores.
Na última sexta-feira (14) os moradores dos bairros Ribeirão do Lipa e Novo Colorado I e II lotaram a quadra de esportes da Escola Municipal Maria Tomich Monteiro da Silva e tiraram todas as dúvidas. Os dois bairros também serão atendidos pelo mutirão em maio.
Documentos
Nas reuniões preparatórias, as equipes técnicas da Secretaria de Habitação já informam quais os documentos necessários para o Cadastramento Social, que é a primeira etapa para a regularização dos títulos.
Entre os documentos exigidos estão RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT