A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realiza nesta segunda-feira (3), reunião na Igreja Católica no bairro Três Barras, a partir das 19h. Equipes técnicas da Pasta vão explicar para os moradores quais são os documentos necessários e o período para dar entrada ao pedido de regularização do título de posse definitivo dos imóveis. No bairro, há 480 lotes para serem regularizados.
Já foram realizadas reuniões no bairro Novo Terceiro, onde serão regularizados 400 lotes, e no bairro Jardim Leblon, onde há 510 lotes para serem regularizados.
Estes três bairros serão os primeiros a receber, a partir do dia 10 de abril, o mutirão de Regularização Fundiária, organizado pelo município. Equipes da Secretaria irão realizar o cadastramento social das famílias que estão aptas a receber o título definitivo.
Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos explica que após o cadastramento das famílias, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos, realizando o sonho de muitas famílias.
Marcrean enfatiza que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano e mais 10 mil no próximo ano, totalizando 20 mil lotes regularizados até o fim da gestão.
As equipes para este trabalho já foram ampliadas e, a partir do próximo mês, o mutirão será realizado em 10 bairros simultaneamente. “Vamos ampliar as ações para cumprir a meta determinada pelo prefeito”, afirma Marcrean.
Documentos
Nas reuniões, equipes técnicas da Secretaria de Habitação já vão informar quais são os documentos necessários e como agilizar o processo.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, declaração de endereço e renda e Cadastro Único (CadÚnico).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT