Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Projeto de Lei (PL)...
Nos próximos dias deve entrar em vigência a regulamentação da Lei 11.799/22, com isso os guardas municipais e agentes de trânsito serão remunerados quando forem...
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profissão de tanatopraxista, especialistas na...
Pedro Knoth
Governo promete regulamentar trabalho por aplicativo
O Ministério do Trabalho prepara novas medidas que teriam como objetivo incentivar a formalização...
