Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021) que dispensava as...
Sessão de Debates Temáticos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reuniu especialistas da área e representantes de...
Sessões de debates temáticos serão realizadas a partir de segunda-feira (20), às 15h, com finalidade de realizar um balanço e avaliação do cumprimento de...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta quinta-feira (26.05), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. O...
As reuniões presenciais do Fórum Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) foram retomadas nesta quinta-feira (19), em um encontro na sede...
As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-feira (19) na...
O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, apresentou nesta quinta-feira (12.05) o relatório das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. Os...