A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta quinta-feira (26.05), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. O evento ocorre na sala de reuniões 202 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
O secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, apresentará as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado, além do comportamento das receitas e das despesas no período.
O evento será de forma híbrida, sendo permitida a participação popular presencialmente na sessão ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo estadual.