Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou na tarde desta quinta-feira (12) audiência pública para apresentação de metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. Participaram do encontro, representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, os dados mostram saúde financeira de Mato Grosso. Ele também cita que o estado atualmente é referência em gestão fiscal. “Estamos longe do limite de endividamento. O saldo da dívida total consolidada líquida vem decrescendo. Em 2021 recebemos mais uma vez a nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento”, destacou.
De acordo com as informações apresentadas, todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público) têm gastos com pessoal dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado orçamentário de 2021 foi de cerca de R$ 2,3 bilhões, enquanto os resultados primário e nominal ficaram em R$ 5,524 bilhões e R$ 5,580 bilhões, respectivamente.
O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), questionou o aumento de restos a pagar deixados no ano passado, assim como a sobra de dinheiro que poderia ter sido gasto no orçamento de 2021. “Temos reestimativas de receita ao longo do ano e isso vai se consolidando do meio pra o final do exercício. Não há tempo para executar, mas o dinheiro é empenhado para ser executado no ano seguinte”, justificou o titular da Sefaz.
“Já tivemos diversos desses valores liquidados durante o atual exercício. A gestão que fizemos permitiu a antecipação de projetos que eram de 2022 para 2021, principalmente da Secretaria de Infraestrutura”, defendeu o secretário-adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano. “Temos trabalhado para execução orçamentária. O maior programa de investimentos da história do estado é o Mais MT”, completou Fábio Pimenta.
Em relação a 2020, houve aumento de mais de 180% nos recursos destinados a investimentos no orçamento do ano passado. O valor ficou em R$ 3,95 bilhões. Os gastos com amortização da dívida também subiu no período. A alta foi de mais de 214%, sendo designados para esse fim R$ 990,4 milhões.