Sessões de debates temáticos serão realizadas a partir de segunda-feira (20), às 15h, com finalidade de realizar um balanço e avaliação do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento (RQS 335/2022) foi assinado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Em sua justificativa, o senador cita que o PNE completará oito anos de vigência e a realização de um balanço de metas do plano deve servir para uma reflexão sobre em que medida as 10 diretrizes que guiam a educação brasileira planejadas para o decênio de 2014-2024 estão sendo realmente cumpridas pelo poder público e sociedade civil.
Segundo o parlamentar, essa análise fará com que se crie uma perspectiva concreta do que se estabeleceu até o fim da vigência do plano, e assim, elaborar novos debates estratégicos para a agenda da educação brasileira que se cumprirá na próxima década.
Para o senador, a aprovação do PNE representou “um grande avanço de cooperação federativa da política educacional, princípio presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”. No entanto, acrescenta, após 80% do tempo total de vigência do plano é necessário realizar um balanço de metas.
Os debates temáticos serão realizados até sexta-feira (24). Estão previstas as participações de representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE); do Movimento Todos pela Educação (TPE); do Ministério da Educação (MEC); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Conselho Nacional de Educação (CNE); e do representante do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Por Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)