matricula

Um projeto em análise no Senado (PL 5.654/2019) prevê que pais ou responsáveis de alunos da educação infantil até a primeira etapa do ensino...

Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar o Cartão da Criança ou a Caderneta...

Assessoria Clique para ampliar A partir deste ano será obrigatória a informação, no ato da solicitação de matrícula na...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que obriga as escolas da educação infantil a fixar prazo para que os responsáveis apresentem a...

Jorge Pinho Clique para ampliar A 8ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Educação arquivou Inquérito Civil (nº...

A Comissão de Educação  aprovou, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao projeto que estabelece prioridade de matrícula ou transferência de criança ou adolescente em situação...

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão final, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.225/2021 que estabelece prioridade absoluta de...

Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a...