emendas

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na segunda-feira (19) que as emendas de relator (RP-9) são inconstitucionais....

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emendas de relator só poderão ser usadas para recompor o Orçamento....

Roque de Sá/Agência Senado Relator do Orçamento afirma que recursos de emendas serão redirecionados O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo...

O Congresso Nacional aprovou o projeto com regras para o repasse das emendas de relator. Pela proposta, o dinheiro só poderá ser liberado a...

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que...

O Congresso aprovou o texto principal do Projeto de Resolução 3/2022, com objetivo de dar transparência às emendas RP9, do relator-geral do Orçamento, com...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o Congresso Nacional só votará na terça-feira o projeto (PRS 3/2022) das emendas de relator se o...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (PRN 3/2022), que enfrenta...