domingo, novembro 8, 2026
InícioTagsDireito

direito

Auxílio Gás: como consultar se tem direito ao benefício?

Marcello Casal jr/Agência Brasil - 29.11.2021 Auxílio Gás será de R$ 112 em outubro Cerca de 5.98 milhões de...

Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado ocorrerá extraordinariamente dias 26 e 27/10

Nos dias 26 e 27 de outubro ocorrerá, extraordinariamente, Plenário Virtual da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...

Direito Visual: sociedade vai auxiliar Judiciário a construir decisões em linguagem mais acessível

Cidadãos e cidadãs que figuram como partes dos processos irão colaborar com o Poder Judiciário de Mato Grosso para eliminar o “juridiquês” nos documentos...

Judiciário altera horários das sessões de Direito Público e Coletivo da Seção e das Turmas Reunidas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) aprovou a alteração dos horários das sessões da Seção de Direito...

Mantida suspensão de desmatamento em fazenda e Tribunal reforça direito à proteção do meio ambiente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de vegetação nativa de um...

Explicando Direito recebe juiz Luiz Felipe de Souza, que fala sobre tribunal do júri

Já está no ar a entrevista com o juiz diretor do Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, Luis Felipe Lara de...

Coldplay adia shows no Brasil: qual seu direito como consumidor?

Marcelo de Assis Coldplay Após a apresentação no Rock in Rio em setembro, o  Coldplay anunciou o adiamento dos shows que realizaria...

Direito à saúde mental de crianças e adolescentes será debatido

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT, promove...

Most Popular

spot_img