Já está no ar a entrevista com o juiz diretor do Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, Luis Felipe Lara de Souza, que nesta edição do programa Explicando Direito fala sobre a finalidade e o funcionamento do Tribunal do Júri. Na ocasião, ele explicou que o tribunal de júri é um órgão colegiado, formado por um juiz togado e também por jurados, que são cidadãos.
“Os crimes julgados no Tribunal do Júri são os crimes contra a vida. (…) Não pode haver na composição do corpo de jurados nenhuma discriminação de raça, cor ou sexo. É por isso que o presidente do Tribunal do Júri, quando vai escolher os jurados requisitam nomes de pessoas para compor naquele ano esse corpo aos órgãos públicos, universidades, entidades sem fins lucrativos, associações de bairros.”
Ele falou também sobre os critérios determinantes para que o crime seja julgado no tribunal do júri, anulação do tribunal do júri, definição de penas, dentre outros assuntos.
O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e tem como objetivo levar informações sobre Direito de forma simples e direta aos cidadãos. Além do site da Escola, o programa de rádio também é veiculado no site da parceira web Rádio TJ e na Rádio Assembleia FM (89.5), quando vai ao ar todas as segundas-feiras, às 8h45, e também nos intervalos da programação diária.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal e colorida. Homem veste azul e fala ao microfone. À sua frente, mulheres também falam ao microfone. Ao fundo, texto: Radio TJ.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT