O defensor público Valtenir Pereira (MDB) pediu afastamento de suas funções na Defensoria para se preparar para disputar as eleições de outubro. A o...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22), com um veto (VET 35/2022), a Lei 14.377, que trata da estruturação do Plano...
O Plenário aprovou o PL 1252/2022, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública...
Os senadores aprovaram projeto que trata da estruturação do plano de carreiras e cargos de servidores efetivos da Defensoria Pública da União e fixa...
A Defensoria Pública de Mato Grosso revogou a exigência da apresentação do comprovante de vacinação da Covid-19 para os atendimentos presenciais. A revogação foi...
