terça-feira, outubro 6, 2026

Defensoria Pública não exige mais comprovante de vacinação para atendimento

A Defensoria Pública de Mato Grosso revogou a exigência da apresentação do comprovante de vacinação da Covid-19 para os atendimentos presenciais. A revogação foi feita com base na Lei 11.685/2022 sancionada pelo governador Mauro Mendes, que veta a cobrança de comprovante da vacina em todo o Estado.

De acordo com o defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, o avanço do enfrentamento à pandemia com a vacinação e a diminuição dos casos possibilitam as novas regras.

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