vetos

O Congresso Nacional analisará com prioridade o veto parcial (VET 46/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197/21). Entre os...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental...

Foi sancionada no final do ano, com 49 vetos do presidente Jair Bolsonaro, a lei que permite a exploração de minérios nucleares pela iniciativa...

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa...

Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085, transformada na...

O Congresso derrubou 4 itens do veto 37/2022, relativo a regras para o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e 6 itens do veto 45/2022,...

O Congresso Nacional derrubou em sessão nesta quinta-feira (15/12) seis vetos presidenciais e partes de outros quatro. Entre as medidas que voltam a valer...

O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas também derrubaram...