quinta-feira, agosto 20, 2026

Congresso derruba seis vetos presidenciais e partes de outros quatro

O Congresso Nacional derrubou em sessão nesta quinta-feira (15/12) seis vetos presidenciais e partes de outros quatro. Entre as medidas que voltam a valer está a compensação da União para estados que perderam ICMS no combate à alta dos combustíveis. Também foram derrubados vetos a incentivos tributários para o setor petroquímico, benefícios fiscais para renovar a frota de ônibus e caminhões e à captação de recursos na área rural, entre outros. Caiu ainda um veto ao Programa Emprega + Mulheres que dificultava acordos mais vantajosos para as trabalhadoras.

Fonte: Agência Senado

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