O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que visam facilitar os procedimentos fiscais e tributários e reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que cria Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLC 178/2021). A proposta segue para...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que altera incentivos tributários...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta segunda-feira (31.10), uma capacitação sobre contencioso tributário para servidores que trabalham com processos administrativos. A solenidade de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro,...
