tramita

O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado, sem passar...

A vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a cobrar da Câmara, nesta quinta-feira (18), a tramitação do projeto de lei de sua autoria que cria...

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu a aprovação de dois projetos de resolução (PRS) de sua autoria que mudam...

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal a mensagem do prefeito Emanuel Pinheiro que propõe o projeto de lei criando...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO - PLN 4/2023) que...

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A...

Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas...

Representantes do movimento LGBTI+ se reuniram nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reivindicar a tramitação de matérias de apoio...