trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de...

Felipe Moreno Uber Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa Uber a pagar...

Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das...

Reprodução/Twitter - 06.09.2022 Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai e trabalhar desde o primeiro dia de...

Entrou em vigor na terça-feira (16) a Lei 14.437, de 2022, que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, cincluindo...

Marcelo Jorge Vieira de Brazil - Flickr MP derivada da flexibilização das leis trabalhistas durante pandemia foi aprovada no início de...

Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei 14.437 é derivada da...

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da comissão...