sexta-feira, outubro 2, 2026

CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da comissão previa a votação de três projetos de lei e quatro requerimentos.

Um dos projetos de lei da pauta era o PL 2.896/2019, que impede as empresas de negociarem verbas rescisórias com o trabalhador demitido sem incluir a quitação de eventuais débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda em ação movida na Justiça do Trabalho. 

Ainda não foi definida a nova data para a reunião da CAS.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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