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O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou, nesta quarta-feira (18), todos os senadores, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela aprovação do...

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto de...

O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quinta-feira...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de um projeto de lei do Senado que simplifica a caracterização do crime de...

Dando sequência à pauta voltada aos direitos da mulher, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a inclusão do crime de violência institucional...

O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) vai passar por uma sessão de debates, antes de ser votado...

A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo. A proposta surgiu a partir da...