O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou, nesta quarta-feira (18), todos os senadores, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela aprovação do projeto de Lei (PL 4.566/2021), que tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. Para ele, trata-se de uma medida que tem um caráter educativo e faz história pelas causas sociais.
Paim lembrou que o racismo é estrutural e está em todos os lugares, tanto no setor público quanto privado. Ele citou a Pesquisa nacional do Instituto Locomotiva mostrando que uma em cada três pessoas negras já sofreram preconceito no transporte público. E destacou que, segundo o mesmo levantamento, “circular pela cidade é um desafio para as pessoas negras”.
— Em apenas quatro meses, são alguns dados de 2022, as denúncias de racismo registradas em São Paulo superaram as ocorrências de todo o ano de 2021: foram 174 casos. Em dez meses, 325 casos de injúria racial registrados aqui em Brasília. O Ministério dos Direitos Humanos, pesquisamos também, recebeu 1.019 denúncias de injúria racial em 2021 — relatou o parlamentar.
Segundo Paim, com o advento da internet, redes sociais e o celular, os crimes de injúria e racismo estão sendo gravados e denunciados por negros e brancos e, por isso, estão na imprensa todos os dias. O senador também reforçou a necessidade de construir políticas públicas educativas para toda a população.
— Eu sempre digo e repito aqui que com racismo não existe democracia. Combatê-lo é uma luta de todos, negros e brancos, índios, todos. Com racismo, não existe bem-estar social, não existe justiça, o sol não brilha para todos — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)