O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro,...
O diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, juiz substituto Rodrigo Alfonso Campestrini, assinou a Portaria nº 44/2022/DF que suspende o expediente presencial...
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Edson Fachin, ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , suspendeu trechos de decretos do...