A Comarca de Porto Alegre do Norte estará com expediente presencial suspenso por 15 dias. A determinação é do juiz Daniel de Sousa Campos, diretor do Foro, e está expressa na Portaria N. 58/2022-CPAN, que informa que no período será realizada manutenção predial preventiva do Fórum, a partir do dia 31 de agosto. Servidores(as) realizarão os trabalhos na modalidade home office.
A execução do serviço de manutenção envolverá alvenaria, hidráulica, pintura, elétrica e outros trabalhos que impossibilitará a manutenção do expediente presencial.
Os prazos processuais não serão suspensos, já que os processos tramitam de forma virtual pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), CIA e SEEU.
Ficam suspensas as assinaturas presenciais dos investigados/acusados/sentenciados/reeducando até o dia 30 de setembro, conforme determinado na Portaria N. 59/2022-3CPAN.
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, procuradores e demais jurisdicionados será realizado pelos contatos abaixo:
1ª VARA:
Secretaria: pan.1vara@tjmt.jus.br
Gabinete: pan.gabinete@tjmt.jus.br
2ª VARA E JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL:
Secretaria: pan.2vara@tjmt.jus.br
Gabinete: pan.gab2vara@tjmt.jus.br
3ª VARA E JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL:
Secretaria: pan.3criminal@tjmt.jus.br
Gabinete: pan.gab3vara@tjmt.jus.br
CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Diretoria: pan.diretoria@tjmt.jus.br
Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA): pan.caa@tjmt.jus.br
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO:
Distribuidor: pan.distribuidor@tjmt.jus.br
PLANTÃO: (66) 9.9239-9615
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT