responsabilidade

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (1º) o aperfeiçoamento do projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de...

Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE)...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto com objetivo de garantir mais transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado...

A Comissão de Educação (CE) realiza na quinta-feira (25), às 14h, a primeira audiência pública destinada a instruir o projeto do senador Flávio Arns...

Unsplash/Azamat E Redes sociais não podem ser punidas por conteúdo publicado por usuários A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira...

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e...

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado...