O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), senador Dr. Hiran (PP-RR), sugeriu ouvir representantes dos povos indígenas, garimpeiros e do...
O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do colegiado, que tem...
O Congresso Nacional deverá aprovar nova destinação para as emendas de relator, extintas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), metade...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a sua reunião marcada para esta terça-feira (20), aguardando definição sobre a PEC da Transição (PEC 32/2022)....
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na segunda-feira (19) que as emendas de relator (RP-9) são inconstitucionais....
