O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) uma proposta que cria regras para as criptomoedas. O texto aprovado foi um substitutivo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamentação do...
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão de Assuntos Econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei...
O Senado deve analisar projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (22) regras para as criptomoedas (PL 3.825/2019) em conjunto com o PL 3.949/2019 e o PL...
