regulamenta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois de adiamentos,...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto que cria uma nova legislação para o setor de bioinsumos (PL 3.668/2021). De autoria do...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada da pauta de votação desta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta o exercício da atividade...

Brasília/DF - Nesta quarta-feira (22/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria DG/PF nº 16.362, de 15 de junho de 2022, regulamentando...

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/2010). O...

A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta terça-feira (13/06) a regulamentação da telemedicina (PL 4.223/2021) para permitir o atendimento médico à distância. As...

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a profissão...

O Senado aprovou o projeto (PL 2.486/2021) que regulariza a lei que criou os Conselhos federal e regionais de educação física e regulamenta o...