sábado, agosto 15, 2026

Comissões analisam regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica


A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta terça-feira (13/06) a regulamentação da telemedicina (PL 4.223/2021) para permitir o atendimento médico à distância. As consultas remotas poderão ser usadas, desde que não dificultem o acesso presencial e garantam a autonomia de escolha do tratamento entre o médico e o paciente.

No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura debate a paralisação nas obras da BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará. E a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor deve votar o reembolso do frete no caso de atraso na entrega (PL 5.544/2019). Na quarta, a Comissão de Meio Ambiente pode votar o marco legal dos bioinsumos (PL 3.668/2021).

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