sexta-feira, maio 16, 2025
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Regulamentação da produção e do uso de bioinsumos está na pauta da CMA


A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto que cria uma nova legislação para o setor de bioinsumos (PL 3.668/2021). De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta definirá regras para o setor que movimenta R$ 1 bilhão ao ano no Brasil. A CMA concedeu vista coletiva sobre o projeto, que pode ser votado na próxima semana.

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