segunda-feira, agosto 17, 2026
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Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos

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Senado ratifica dois acordos internacionais na área de transporte

O Plenário aprovou dois Acordos Internacionais que tratam de transporte. O acordo entre Brasil e Sri Lanka (PDL 145/2021) estabelece marco legal para a...

Senado ratifica acordo entre Brasil e Angola na área de defesa

Em votação simbólica, foi aprovado, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86/2020, que ratifica acordo de cooperação entre Brasil e Angola na...

Senado ratifica dois acordos internacionais

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Câmara ratifica acordo multilateral de aviação civil de 1944

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