publica

A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá vai atender de 22 a 24 de março, de quarta a sexta-feira, respectivamente,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Senador Major Olimpio...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto da Câmara dos Deputados que determina ao juiz, ao condenar alguém por delitos previstos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 94/2019, que cria o Prêmio Senador Major Olímpio do Senado Federal...

Fortaleza/CE - A Força-Tarefa de Segurança Pública do Ceará, em ação coordenada com órgãos de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais e Departamento...

Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a análise de projeto de lei que dá prioridade, em todas as...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou vista coletiva ao PL 1.431/2021, que dá prioridade, em todas as instâncias do Judiciário, para as ações...

Clique para ampliar A primeira residente formada pelo Programa de Residência Médica de Ortopedia e Traumatologia da...