A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Senador Major Olimpio de Segurança Pública. A comenda deve ser entregue a pessoas que criem mecanismos para melhorar a segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional. A proposta de resolução do Senado (PRS) 94/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Alessandro Vieira (PSDB -SE) e segue para a Comissão Diretora.
O relator acatou sugestão do senador Giordano (MDB-SP) para homenagear o colega Major Olimpio na troca do nome da premiação, inicialmente prevista para “Prêmio Senado Federal de Segurança Pública”. O senador Major Olimpio morreu em 18 de março de 2021, aos 58 anos.
— É um reconhecimento a um grande profissional da segurança e a um grande colega que perdemos durante a pandemia de covid — explicou Alessandro.
Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Olimpo foi uma extraordinária figura com passagem marcante no Congresso Nacional.
— Era um intransigente defensor da segurança pública brasileira. Em todos os momentos de sua atuação política, ele sempre destacou com muita evidência a sua preocupação em relação à defesa da segurança e da vida. Cumprimento pela mudança de terminologia e pela homenagem — afirmou a senadora.
O senador Giordano agradeceu ao autor Styvenson Valentim e ao relator Alessandro Vieira pela mudança no nome da premiação.
— Todos aqui conhecem muito bem e sabem que Major Olimpio foi um homem que, desde os 15 anos de idade, lutou pelo seu país, pela dignidade e pela segurança dos cidadãos — disse.
Outro senador que elogiou a proposta foi Fabiano Contarato (PT-ES). Ele lembrou da atuação “brilhante do major, que muito dignificou a Polícia Militar do estado de São Paulo”.
— Nós, que somos oriundos da segurança pública, sabemos que quem está lá na ponta, lidando direto com a população, é o primeiro garantidor de direitos. O policial não pode ser visto como violador de direitos. O policial é quem efetivamente está garantindo direitos à população em um momento tão delicado que qualquer bem jurídico está sendo violado naquele contexto — explicou Contarato.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), reconheceu a importância do projeto.
— Perdemos três grandes senadores para a covid: José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olimpio. Foram três grandes perdas dentre os milhares de brasileiros que perdemos para a covid. O acolhimento da emenda [que renomeou o prêmio] é um gesto de respeito e reconhecimento — avaliou Davi.
Regras do prêmio
O PRS 94/2019 determina que o prêmio seja concedido anualmente, na semana do dia 21 de abril, a até três cidadãos com atuação destacada na área de segurança pública. A indicação de candidatos deverá estar acompanhada de justificativa e poderá ser feita por qualquer senadora ou senador, com antecedência mínima de 45 dias, junto à Mesa do Senado Federal.
A escolha dos agraciados será realizada por comissão composta por um senador de cada partido com representação no Senado, a ser indicado anualmente pela respectiva bancada. As despesas de confecção e entrega do Prêmio, bem como as de deslocamento e hospedagem dos agraciados, serão custeadas pelo Senado e correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento da Casa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado