sábado, abril 18, 2026
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IPTU 2023: Prefeitura prorroga para 1º de junho pagamento da cota única com desconto de 10% ou da 1ª parcela

A Prefeitura de Cuiabá informa que o pagamento em cota única com desconto de 10% e a data para o parcelamento (em oito parcelas)...

MPMT requer prorrogação da intervenção na saúde por mais 90 dias

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu à prorrogação do período interventivo na área da saúde de Cuiabá, por mais 90 dias, para...

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira

Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de...

Comarca de Feliz Natal prorroga suspensão de expediente presencial

A Comarca de Feliz Natal estará com expediente presencial suspenso de 21 de maio a 4 de junho em razão de reforma pela qual...

PreviSinop prorroga Censo Previdenciário: atualização cadastral segue até sexta-feira (12)

Os servidores ativos efetivos que ainda estão irregulares com o Censo Previdenciário do PreviSinop, terão a oportunidade de realizar a atualização cadastral junto ao...

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564, que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações...

MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador

Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder...

Comarca de Feliz Natal prorroga regime de teletrabalho até 20 de maio

Em razão das obras de reforma e manutenção realizadas no Fórum de Feliz Natal, o juiz diretor da comarca, Victor Lima Pinto Coelho, informa...

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