Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, está na pauta da...
Será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou de forma terminativa o PLS 248/2014, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que veda a construção de barragens, comportas...
Divulgação/STF
Luís Roberto Barroso prorrogou a proibição de desocupação de imóveis
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguaia, que...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou nesta sexta-feira (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão...
