terça-feira, junho 16, 2026
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MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador

Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder...

CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesquisa e...

Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais

Tomaz Silva/Agência Brasil Maria Rita Serrano, presidente da Caixa Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um ...

Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício suspenso

Empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) devem enviar, até o dia 30 de abril, o relatório...

Sem arcabouço fiscal, não há como ter programas sociais, diz Tebet

José Cruz/ Agência Brasil - 30/03/2023 Simone Tebet detalhou PLDO A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17)...

Programas sociais idealizados pela primeira-dama de MT destinaram mais de R$ 2,8 milhões para Dom Aquino e Nova Xavantina

O Governo de Mato Grosso parabeniza nesta sexta-feira (14.04) o aniversário de Nova Xavantina e Dom Aquino. Durante a gestão do Governador Mauro Mendes,...

Programas da Secretaria de Saúde oferecem atividades físicas gratuitas: confira locais e horários

Hoje, 06 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Atividade Física e Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de...

Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados...

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