— Em função de um ajuste que tivemos com o relator, orientados por um trabalho feito pela consultoria do governo, sugerimos que o limite da dedução fosse enquadrado dentro do percentual de 6% do imposto devido permitido para outras doações, como forma de reduzir o impacto da renúncia da receita e atender aos ditames do novo arcabouço fiscal, que está em tramitação no Congresso — disse o senador.

O senador também manifestou satisfação com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) de projeto de sua autoria que permite o abatimento do saldo devedor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para médicos que atuarem pelo SUS em áreas carentes ou com poucos profissionais (PL 3.738/2020).

— O projeto é importante para aqueles que têm direito aos recursos do crédito quando estão nas suas universidades, que, ao exercerem suas atividades interiorizadas, têm realmente uma redução substancial no pagamento desse crédito. Portanto, foram dois projetos importantes, que tenho certeza de que fazem parte do arcabouço que vai beneficiar segmentos importantes, que são os nossos jovens estudantes — observou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a proposta recebeu substitutivo do senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto original previa para as doações a pesquisas científicas o mesmo teto válido para gastos com instrução (R$ 3.561,50). O substitutivo, porém, mudou os parâmetros de isenção. De acordo com o novo texto, as doações a pesquisas podem ser deduzidas do imposto devido — e não mais da base de cálculo — até o limite de 6% do IR a ser pago.

A isenção é estendida a doações para os fundos nacional, estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. Também podem ser declarados patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos, contribuições a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura e investimentos em atividades audiovisuais. Todos os gastos somados só podem ser abatidos até o limite de 6%.

Durante a votação em Plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou pedido de retirada de emenda de sua autoria que buscava o aperfeiçoamento do projeto. A emenda propunha que a expressão “projeto de pesquisa científica e tecnológica” fosse substituída por “projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação”, de forma a contemplar um leque mais amplo de atividades e afastar eventuais dúvidas na aplicação do preceito. Por fim, o senador reconheceu o caráter técnico da emenda e saudou o senador Chico Rodrigues pela autoria da proposição.

De acordo com Arns, a nova versão não aumenta a renúncia a receitas da União, apenas habilita as instituições de pesquisa a disputar doações de pessoas físicas com as outras destinações dedutíveis do IR. Quando sancionada, a futura lei terá vigência de cinco anos.

O PL 776/2019 foi aprovado em 2019 na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e em 2020 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto, porém, voltou ao reexame dessa segunda comissão a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Em 23 de maio, a matéria foi novamente aprovada na CAE e seguiu para o Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Todo ano, são pelo menos quatro coletas entomológicas, duas na área urbana e duas na zona rural, onde os vetores são atraídos e capturados por meio de armadilhas luminosas, barraca de shannon e captura humana protegida . Todo o processo de coleta dos insetos é feito por uma equipe treinada.

Locais como rios, brejos e lagoas são propícios para o transmissor da malária. Já o flebotomíneo, gosta de locais sombreados, com matéria orgânica que fica acumulada em fenda de pedras e troncos de árvores. O coordenador de endemias, Alef de Souza Costa, destaca que essas características são facilmente encontradas nas áreas rurais de Sinop e também em bairros próximos de reservas florestais e riachos/córregos, por isso a importância do monitoramento entomológico anualmente.

“O primeiro levantamento da coleta foi no mês de abril, nos bairros Jardim Botânico, que possui área de mata do Viveiro Municipal, e no e Jardim das Primaveras, que fica ao lado do Parque Floresta, onde foi possível fazer a captura de 165 Anopheles e 11 Flebotomíneos. A segunda pesquisa foi neste mês de maio na Gleba Mercedes, zona rural de Sinop. Por lá foram pegos 165 Anopheles e nenhum Flebotomíneo” destacou o coordenador.

“Essas ações fazem parte do compromisso do Centro de Endemias de manter a população bem informada, buscando através da disseminação de informação a prevenção de doenças. E fica o alerta para quem mora próximo a áreas de mata, ou costuma frequentar esses locais, é precisar ter cuidados, como usar roupas compridas, repelentes, usar telas finas e mosquiteiros” ressaltou Alef.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Empresas consideradas de grande porte são aquelas com ativos totais que excedam R$ 240 milhões ou com receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, segundo a Lei 11.638, de 2007.

De acordo com Veneziano, os empréstimos do BNDES trazem muitos benefícios aos tomadores, como prazos mais longos, maior montante de recursos à disposição e, principalmente, as taxas de juros subsidiadas. O objetivo é aumentar a interação de professores, pesquisadores e estudantes com o mercado e fomentar a produção científica.

A relatora da proposta é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que já apresentou voto pela aprovação.

“Parece-nos salutar que empresas de grande porte, ao se tornarem tomadoras de empréstimos junto ao BNDES, em condições consideradas vantajosas, apresentem como contrapartida a celebração de contrato ou convênio de parceria técnica com universidade pública brasileira. Essa medida, se bem dimensionada, poderá constituir importante ferramenta para o desenvolvimento científico nacional e, por consequência, contribuir para alçar nosso país estrategicamente no cenário internacional”, afirma a senadora em seu relatório.

Depois de passar pela CRE, o projeto será enviado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Crime de genocídio

O segundo item da pauta da CRE é um projeto de lei fruto da CPI da Pandemia (PL 3.817/2021) que define os crimes de genocídio e de guerra e contra a humanidade e estabelece suas penas. A proposta é relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto também submete à lei brasileira os crimes de guerra e contra a humanidade e contra a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI). Atualmente as normas nacionais tratam apenas do genocídio.

A proposta prevê que são delitos militares sujeitos à lei brasileira os crimes de guerra e os de genocídio e os crimes contra a humanidade e contra a atuação do TPI, praticados por militar ou combatente, nacional, estrangeiro ou apátrida. Segundo o texto, os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra são imprescritíveis, ou seja, os suspeitos poderão ser processados ainda que o delito tenha sido cometido há décadas. Também não poderão ser concedidos anistia, graça, indulto, troca por uma pena mais leve ou liberdade provisória aos condenados.

Vice-presidente da CPI da Pandemia, que vigorou em 2021, Randolfe apresentou voto favorável ao projeto. Em seu relatório, ele sublinhou o caráter simbólico da proposta diante das ações e omissões de agentes públicos na crise da covid-19, que, apesar de constituírem crimes contra a humanidade, não se encontram tipificados na legislação brasileira.

Randolfe ainda ofereceu 13 emendas de redação para aprimoramento do texto. Depois da CRE, o projeto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Acordos internacionais

O restante da pauta é de projetos de decreto legislativo (PDL) que aprovam acordos internacionais. 

Um deles (PDL 934/2021) aprova o acordo de cooperação de segurança regional entre Bolívia, Chile, Equador, Peru, Venezuela e os membros do Mercosul, celebrado em Córdoba (Argentina) em 2006. Também na pauta está o acordo entre Brasil e Malaui sobre exercício de atividade remunerada por dependentes de pessoal a serviço de seus respectivos países (PDL 264/2022).

Outro item pautado é o PDL 215/2021, que aprova o acordo entre Brasil e Índia sobre Previdência Social, com o intuito de evitar a contribuição dupla para os sistemas previdenciários desses países. Já o PDL 645/2021 ratifica o acordo firmado entre Brasil e Marrocos para cooperação jurídica em temas relacionados ao direito civil e ao direito processual civil. 

A pauta inclui o projeto que aprova o acordo entre Brasil e Peru para a criação de uma zona de integração fronteiriça, que visa facilitar a integração econômica, comercial e social da região de fronteira (PDL 289/2021). Há ainda outro acordo do Brasil com o Peru, que facilita o trânsito de veículos entre os dois países (PDL 930/2021) e um entre Brasil e África do Sul, sobre coproduções audiovisuais, celebrado em Brasília em 13 de setembro de 2018 (PDL 1.130/2021).

Todos esses PDLs têm origem em mensagens presidenciais e já foram aprovados pela Câmara dos Deputados. Depois da CRE, os textos seguem para votação em Plenário. Caso aprovados, vão à promulgação.

O atual presidente da CRE é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). As reuniões da comissão ocorrem na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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— Com a aprovação desse projeto, a pessoa física que não tem o hábito de fazer doações para pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico terá essa possibilidade. Consequentemente, haveremos de elevar o valor dos recursos a serem utilizados por essas instituições de pesquisa, porque, com certeza, maior número de pesquisadores e maiores resultados para a economia brasileira haverão de chegar — afirmou.

O senador observou que a nova versão apresentada não aumenta a renúncia a receitas da União, apenas habilita as instituições de pesquisa a disputar doações de pessoas físicas com as outras destinações dedutíveis do IR. Para ele, a proposição é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, já que é evidente o declínio dos investimentos públicos em ciência e tecnologia e as dificuldades e limitações impostas pelo Orçamento e pelas regras fiscais existentes.

— Esse projeto é fundamental, porque incentiva o investimento privado em ciência, pesquisa e inovação. Temos que fazer esse incentivo com a consciência de que os retornos econômicos e sociais serão muito mais significativos do que essa renúncia. O custo fiscal (difícil de ser mensurado porque depende de fatores imprevisíveis) será compensado pelos avanços gerados pela pesquisa e inovação em nossa capacidade produtiva nessa gigantesca cadeia de valor — apontou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O PL 2374/2019 altera a Lei 8.010, de 1990, que regula as importações de bens destinados à pesquisa científica. Com as modificações, o projeto busca acelerar a liberação de materiais estrangeiros usados nos estudos. Para isso, é proposta a criação, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de um cadastro nacional de pesquisadores e entidades que executem programas de pesquisa.

Com o cadastro nacional do CNPq, pesquisadores poderão adotar procedimentos de importação mais simplificados. Os bens destinados à pesquisa científica e tecnológica terão licenciamento, isenção de impostos, desembaraço aduaneiro e liberação imediata, independentemente do valor. Além disso, os cientistas poderão ingressar no país portando os materiais de estudo perante a apresentação do termo de liberação.

Emendas

Flávio Bolsonaro apresentou cinco emendas para o projeto. Na redação original, apenas o pesquisador seria responsabilizado caso usasse os materiais importados para outras finalidades que não sejam científicas. O relator propôs que, nesses casos, as instituições credenciadas também sejam tidas como corresponsáveis pelo desvio do uso e por suas consequências.

O senador também sugeriu que, após a aprovação do projeto, o Poder Executivo tenha 180 dias para regulamentar a aplicação das novas normas de importação de bens para estudos científicos. As demais emendas foram de redação.

— Todas as alterações foram feitas em conjunto com a assessoria do senador Romário para que o projeto fosse aprimorado — garantiu Flávio Bolsonaro.

De acordo com dados apresentados por Romário, 76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O projeto, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu um substitutivo do senador Flávio Arns (PSB-PR), lido na CAE pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto original previa para as doações a pesquisas científicas o mesmo teto válido para gastos com instrução (R$ 3.561,50).

O PL 776/2019 foi aprovado em 2019 na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e em 2020 na própria CAE. Mas voltou para reexame no colegiado após um pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), aprovado pelo Plenário.

O substitutivo muda os parâmetros de isenção. De acordo com o novo texto, as doações a pesquisas podem ser deduzidas do imposto devido — e não mais da base de cálculo — até o limite de 6% do IR a ser pago.

A isenção é estendida a doações para os fundos nacional, estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. Também podem ser declarados patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos, contribuições a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura e investimentos em atividades audiovisuais. Todos esses gastos somados só podem ser abatidos até o limite de 6%.

Segundo o relator, a nova versão não aumenta a renúncia a receitas da União, apenas habilita as instituições de pesquisa a disputar doações de pessoas físicas com as outras destinações dedutíveis do IR. “Para ter uma ideia de grandeza, somente 2% do potencial do limite de 6% foi utilizado em 2020”, argumenta Arns. Caso sancionada, a futura lei terá vigência de cinco anos.

O senador Magno Malta (PL-ES) chegou a apresentar um pedido de vistas, mas acabou concordando com a votação da matéria nesta terça-feira, após um apelo do senador Chico Rodrigues. Para o autor, o texto incentiva novas doações a projetos de pesquisa.

— O brasileiro não tem o hábito — pessoas físicas, principalmente — de fazer doações para ciência e tecnologia. Os governos muito pouco têm investido. A China destina em torno de US$ 120 bilhões em pesquisa científica e tecnológica. Os Estados Unidos, US$ 140 bilhões. São números que nos assustam. O Brasil, apenas US$ 25 bilhões — comparou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O texto, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), volta ao reexame da CAE, após a aprovação de um requerimento em Plenário em 16 de maio. O texto estende a dedução no Imposto de Renda para doações a entidades privadas sem fins lucrativos. O relator da matéria é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A CAE pode votar ainda o PL 4.875/2020, que prevê a concessão de um auxílio-aluguel a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica afastadas do lar por decisão judicial. O projeto, da Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

Outro item na pauta é o PL 4.783/2020, que cria o Código de Defesa do Empreendedor. O texto tem como objetivo reduzir a interferência do Estado na economia e dar mais liberdade às empresas. O relator, senador Alan Rick (União-AC), apresentou parecer favorável ao projeto da Câmara dos Deputados.

Os senadores podem votar ainda o PL 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria do senador Efraim Filho (União-PB) aguarda relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A CAE analisa ainda o PL 1.418/2021, que recria do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para jovens entre 18 e 29 anos. Segundo o autor, senador Chico Rodrigues, o texto “é uma reedição com ajustes” da Medida Provisória (MP) 905/2019, assinada pelo então presidente da República Jair Bolsonaro.

Editada em novembro de 2019, a MP não chegou a ser votada por senadores e deputados e perdeu eficácia em agosto do ano seguinte. O PL 1.418/2021 está pendente de relatório do senador Irajá (PSD-TO).

Outro item na pauta é o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, do senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com a matéria, os entes subnacionais poderiam investir recursos próprios na manutenção de obras federais e abater os valores de dívidas com o governo central. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), apresentou um substitutivo.

Os senadores podem votar ainda o PL 2.108/2019, que prevê o fornecimento de uniforme escolar na educação básica. O texto, da Câmara dos Deputados, aguarda parecer do senador Rodrigo Cunha (União-AL).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O objetivo dessa iniciativa é fomentar o desenvolvimento de projetos em todas as áreas do conhecimento, apoiando os estudantes universitários em suas atividades acadêmicas. A responsabilidade de acompanhar e coordenar os trabalhos ficará a cargo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que seguirá um plano de trabalho estabelecido pela Fundação. A Unemat é uma instituição de ensino superior presente em 13 câmpus, 17 núcleos pedagógicos e 24 polos educacionais de Educação à Distância.

Para a reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), professora doutora Vera Lucia da Rocha Maquêa, as bolsas financiadas pela Fapemat são de grande relevância para a Unemat, pois possibilita aos alunos a dedicação de maior tempo à pesquisa, considerando ainda que a graduação contribui nos primeiros passos para a formação do futuro pesquisador. “Esse apoio, no quadro de um estado como Mato Grosso, configura-se como primordial para formação de profissionais para a pesquisa no interior Brasil”, disse a reitora.

De acordo com o presidente da Fapemat, Marcos de Sá Fernandes da Silva, essa parceria é importante para o desenvolvimento da pesquisa e inovação em Mato Grosso. “A concessão dessas bolsas de graduação proporcionará aos estudantes a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e contribuir para o avanço científico e tecnológico do estado”, pontuou.

Fonte: Governo MT – MT

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