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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei...

A partir desta segunda-feira (8), o município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, passa a deter o título de Capital Nacional...

Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do Guabiju....

A Secretaria de Saúde, por meio da Assistência Farmacêutica dos Centros Integrados de Atendimento (CIA’s) Jacarandás e André Maggi, deu início ao projeto “Cuidado...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023, que reconhece as escolas de samba como manifestação da...

O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), a Polícia Militar (PM) de Santa Catarina. Ele registrou que o Instituto Genial...

Será realizado no próximo domingo (7), a partir das 19h, no estacionamento do Estádio Gigante do Norte, em Sinop, o musical “Brasil Raiz –...