O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. A data será celebrada anualmente no dia 25 de maio. A sanção da Lei 14.579, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
A lei, que já está em vigor, provém do Projeto de Lei (PL) 5.638/2019 proposto pelo então deputado Fábio Mitidieri, atual governador de Sergipe. Aprovado em 25 de maio pelo Plenário do Senado, o projeto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que observou a importância do esporte para o desenvolvimento da cidadania das crianças e jovens, além de promover inclusão.
“Está provado que a prática de qualquer modalidade desportiva proporciona o desenvolvimento de competências físicas, técnicas e táticas, obtendo benefícios na formação e promovendo a inclusão social dos alunos, além de promover hábitos mais saudáveis”, argumenta Leila no parecer.
Segundo a lei, na semana da data comemorativa serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre a relevância do tema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado