sábado, abril 18, 2026
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Seis medidas provisórias perdem a validade

Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que...

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei...

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas  fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil....

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a...

Anfavea: medidas podem aumentar venda de carros em até 300 mil

Redação 1Bilhão Governo promete reduzir preço dos carros populares O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima...

Autoridades do Direito se atualizam sobre medidas protetivas em evento promovido pelo Judiciário

Diversas autoridades da rede de enfrentamento à violência contra a mulher prestigiaram o Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência, organizado pela Coordenadoria Estadual...

Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência será realizado na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (22 de maio) o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica...

Marinho critica medidas que alteram política de preços da Petrobras

O senador Roberto Marinho (PL-RN) criticou a redução no preço dos combustíveis, anunciada pelo governo nesta terça-feira (16). Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar...

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