Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei...
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil....
Redação 1Bilhão
Governo promete reduzir preço dos carros populares
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima...
Diversas autoridades da rede de enfrentamento à violência contra a mulher prestigiaram o Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência, organizado pela Coordenadoria Estadual...
Na próxima segunda-feira (22 de maio) o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica...
O senador Roberto Marinho (PL-RN) criticou a redução no preço dos combustíveis, anunciada pelo governo nesta terça-feira (16). Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar...