O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (16) uma audiência pública promovida em Santa Catarina, na segunda (15), sobre o marco...
Reprodução
Paulo Pimenta
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), disse neste domingo (14) que o governo conseguirá...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica....
Projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país está na pauta deliberativa da Comissão de Assuntos...
Luciano Rocha
STF
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7) contra mudanças propostas pelo presidente Luiz Inácio...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atualizar a legislação...
Em discurso em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com possíveis mudanças no Marco Legal do Saneamento (Lei...
