Em discurso em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com possíveis mudanças no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). Segundo o senador, o governo pretende apresentar um decreto para tornar mais flexíveis algumas regras para as prefeituras e para as estatais, além de dilatar o prazo de implementação da lei.
Pontes considera que essas mudanças são um retrocesso e podem afugentar investimentos.
— Essas mudanças podem não só atrasar o processo como um todo, mas podem comprometer a atração de investimentos para o setor — afirmou o senador, ao lembrar que o projeto que deu origem à lei foi aprovado no Senado em junho de 2020.
De acordo com Marcos Pontes, o Brasil não pode depender somente do investimento público para setores como a infraestrutura e o saneamento, pois o investimento privado tem “uma importância gigantesca” para o país. Para o senador, a entrada do investimento privado é importante para alcançar parte dos municípios que não têm água tratada ou esgoto. Ele também ressaltou que o investimento em saneamento é importante para evitar problemas para a saúde da população.
O parlamentar destacou ainda a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, na manhã desta quinta, após passar cerca de três meses nos Estados Unidos. Marcos Pontes disse que viu a alegria no rosto do ex-presidente. De acordo com o senador, Bolsonaro retorna ao Brasil para colaborar com o debate sobre as questões do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado