A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá) obteve liminar favorável à reforma da Escola Estadual Nova Galileia. Conforme decisão...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, nesta quinta-feira (10), liminar favorável em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso deferiu pedido liminar efetuado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em Ação Direta...