A comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal para atualizar os processos administrativos e tributários recebeu nesta quarta-feira...
Será instalada na próxima quarta-feira (30), às 10h, a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. Instituída...
A Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojetos que simplifiquem e modernizem os Códigos de Processo Tributário (Lei 5.172/1966) e de Processo Administrativo (Lei...
O Senado instalou neta sexta-feira (11) uma comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment. O colegiado foi criado pelo presidente do Senado...
A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vai elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment, vai ser instalada na...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação de uma...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas...
