domingo, abril 19, 2026
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Procon Estadual divulga calendário de julgamento de processos da Turma Recursal

O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza no dia 24 de fevereiro a primeira sessão...

Lula defende julgamento justo a Bolsonaro

Ricardo Stuckert/PR Lula deu entrevista à CNN Internacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que Jair Bolsonaro (PL)...

STF marca julgamento da correção do FGTS; entenda

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Procon reduziu de 2 anos para 120 dias o tempo de atendimento e de julgamento de reclamações

O Procon estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reduziu o tempo de atendimento ao consumidor para a emissão...

Resolução do Congresso será considerada em julgamento, diz Lewandowski

Nelson Jr./SCO/STF Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski disse nesta sexta-feira (16) que irá considerar...

STF retoma julgamento sobre orçamento secreto nesta quinta-feira (15)

O Antagonista Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento de quatro ações...

STF retoma julgamento do orçamento secreto nesta quarta-feira (14)

Nelson Jr. /STF - 09.09.2020 Ministra Rosa Weber, do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, hoje (14), o ...

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