Publicada na edição do Gazeta Municipal de quinta-feira (25) resolução conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com...
Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por profissional da área...
A proposta que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência será discutida e votada na Comissão de Ciência,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022).
A aprovação...