quinta-feira, abril 16, 2026
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Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo

Foi adiada mais uma vez a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios...

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas...

Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais

Foi adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela...

Emissão de documentos fiscais pelo celular está disponível para microprodutores rurais

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou aos microprodutores rurais a emissão de documentos fiscais por meio de aplicativo para celular. Com...

Juros altos podem trazer problemas fiscais à economia, diz Haddad

Reprodução/Diogo Zacarias - 30/03/2023 Haddad associou política monetária à fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (27) que se...

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão...

Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal no Congresso...

Haddad diz que vai abrir ‘caixa-preta’ das renúncias fiscais

Oédson Alves/Agência Brasil - 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que vai...

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